Aproveitamento Extraordinário de Estudos: como funciona e como implementar

Você sabia que é possível dispensar o estudo de algumas disciplinas em seu curso universitário, caso comprove um extraordinário aproveitamento de estudos? Se você já possui conhecimentos ou experiências em determinadas áreas, pode ser que consiga encurtar a duração do seu curso, economizando tempo e esforço.

O que é o Aproveitamento Extraordinário de Estudos?

De acordo com o Art. 47, § 2º da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o aproveitamento extraordinário permite que alunos que demonstrem alto desempenho em uma área específica sejam dispensados de disciplinas, desde que provem seu conhecimento por meio de provas e outros instrumentos de avaliação realizados por uma banca examinadora especial.

Isso significa que, se você já tiver o conhecimento necessário para uma disciplina, seja por meio de estudos anteriores ou experiência prática, pode ser dispensado de cursá-la, o que pode acelerar a conclusão do seu curso. Exemplos comuns incluem disciplinas de idiomas, como o inglês, ou cursos como música, para aqueles que já tocam instrumentos há anos.

Como implementar o Aproveitamento Extraordinário de Estudos?

Embora a Lei permita essa dispensa, cada instituição de ensino precisa regulamentar esse processo. Para isso, a instituição deve:

1. Prever o Aproveitamento Extraordinário de Estudos no Regimento Interno;
2. Criar uma Resolução explicando a base legal, como a medida será aplicada, e quais órgãos serão responsáveis;
3. Publicar a normativa para garantir que toda a comunidade acadêmica tenha acesso à informação.

Além disso, é fundamental estabelecer critérios claros e objetivos para o aproveitamento, como a quantidade máxima de disciplinas ou carga horária que pode ser dispensada, para evitar excessos.

Quais documentos são necessários para comprovar o Aproveitamento?

Para comprovar o extraordinário aproveitamento de estudos, o estudante deverá apresentar documentos como:

• Exames de Proficiência;
• Certificados de cursos anteriores (como cursos livres ou técnicos);
• Históricos escolares que comprovem a experiência na área;
• Certificação profissional relacionada ao conteúdo da disciplina.

Esses documentos serão analisados pela banca examinadora, com base no Plano de Ensino da disciplina em questão. A decisão de dispensar ou não a matéria dependerá da equivalência entre os conteúdos e a carga horária.

Quem é responsável pela avaliação?

O Colegiado Acadêmico do curso ou da instituição é o órgão responsável por avaliar o pedido de aproveitamento. Eles devem designar a banca examinadora e validar a solicitação conforme as normas estabelecidas.

Como registrar o Aproveitamento no Histórico Escolar?

É importante que a dispensa de disciplina seja registrada no Histórico Escolar do aluno. Algumas instituições optam por colocar o termo “Dispensado(a)” e, em seguida, uma observação explicativa: “Aproveitamento Extraordinário de Estudos (Art. 47, § 2º da LDB)“.