Arquivo de Regulamentação - AcademicaOn https://academicaon.com.br/category/regulamentacao/ Somos uma biblioteca digital com uma curadoria especializada em Teologia, Filosofia, Religião e Educação. Thu, 05 Jun 2025 19:24:37 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://i0.wp.com/academicaon.com.br/wp-content/uploads/2025/04/cropped-Logo.png?fit=32%2C32&ssl=1 Arquivo de Regulamentação - AcademicaOn https://academicaon.com.br/category/regulamentacao/ 32 32 240580781 Decreto 12.456/2025: O que muda na Educação a Distância no Ensino Superior https://academicaon.com.br/decreto-12-456-2025-o-que-muda-na-educacao-a-distancia-no-ensino-superior-2/ https://academicaon.com.br/decreto-12-456-2025-o-que-muda-na-educacao-a-distancia-no-ensino-superior-2/#respond Thu, 05 Jun 2025 19:24:34 +0000 https://academicaon.com.br/?p=223 O Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, traz novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância no Brasil. Ele altera o Decreto nº 9.235/2017, responsável pela regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior no sistema federal de ensino. A proposta é atualizar o marco legal da educação […]

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O Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, traz novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância no Brasil. Ele altera o Decreto nº 9.235/2017, responsável pela regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior no sistema federal de ensino. A proposta é atualizar o marco legal da educação a distância (EAD), promovendo qualidade, equidade e inovação tecnológica no ensino superior.

Principais mudanças na regulamentação da EAD

O novo decreto estabelece padrões mínimos para a oferta de cursos EAD, além de definir obrigações institucionais, critérios de infraestrutura e regras de avaliação.

1. Princípios da Educação a Distância

A EAD deve:

  • Garantir o acesso à educação de qualidade, com permanência e aprendizagem dos estudantes.
  • Promover a interação entre alunos e professores, com apoio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
  • Desenvolver competências e habilidades alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais.
  • Reforçar o compromisso social das instituições de ensino superior.

raduação

O decreto reconhece três formatos para a oferta de cursos superiores:

  • Presencial: até 30% da carga horária pode ser a distância.
  • Semipresencial: mínimo de 30% presencial e 20% de atividades síncronas online.
  • EAD: mínimo de 10% presencial e 10% síncrono mediado por tecnologia.

Importante: Cursos como Medicina, Enfermagem, Psicologia, Odontologia e Direito devem ser exclusivamente presenciais.

3. Credenciamento de instituições

A oferta de cursos semipresenciais e EAD exige credenciamento específico:

  • O processo é único e integrado para todos os formatos.
  • As instituições devem apresentar Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) alinhados à modalidade ofertada.
  • Instituições públicas são automaticamente credenciadas para oferta de EAD.

4. Ensino, aprendizagem e avaliação

  • O corpo docente deve ser responsável pelo planejamento pedagógico e pela avaliação dos estudantes.
  • Avaliações presenciais periódicas são obrigatórias e devem ter peso majoritário.
  • A identificação do estudante nas avaliações é responsabilidade da instituição.

ormas digitais

  • Materiais devem seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais e refletir o projeto pedagógico do curso.
  • As plataformas digitais devem garantir comunicação pedagógica eficaz, gestão acadêmica e acessibilidade.
  • A formação continuada em competências digitais para docentes e equipe técnica é obrigatória.

6. Infraestrutura exigida

Sede institucional:

  • Recepção, secretaria, salas de professores e coordenadores.
  • Laboratórios, bibliotecas físicas ou virtuais e espaços de estudo.
  • Conectividade com internet de alta velocidade.
  • Estrutura própria (não compartilhada com outras instituições).

Polos de apoio presencial (Polos EaD):

  • Salas de coordenação, estudo e atendimento aos alunos.
  • Laboratórios (quando aplicável) e internet rápida.
  • Atuação como ponte com os campos de práticas profissionais.

7. Parcerias e responsabilidades

  • O vínculo legal é exclusivamente entre o estudante e a mantenedora da instituição.
  • Não é permitida a terceirização das obrigações acadêmicas.
  • Parcerias devem ser registradas e informadas ao MEC em sistema eletrônico oficial.

8. Regulação e supervisão

O Ministério da Educação será o responsável por:

  • Regulação, avaliação e supervisão dos cursos semipresenciais e EAD.
  • Monitoramento do cumprimento das regras institucionais.
  • As instituições terão até dois anos para se adequar integralmente ao novo decreto.

Conclusão

O Decreto 12.456/2025 representa um marco para a educação a distância no Brasil, buscando consolidar modelos de ensino híbrido e digitais com mais qualidade, transparência e compromisso com o aprendizado. Para gestores educacionais e instituições, estar atualizado com essas mudanças é essencial para garantir conformidade e inovação.

Confira o documento na íntegra:

🔗 Clique aqui para acessar o Decreto n° 12.456 na íntegra
🔗 Clique aqui para acessar a Portaria MEC n° 378 na íntegra

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Novas regras para o Ensino Médio: MEC define diretrizes para melhorar a Educação https://academicaon.com.br/novas-regras-para-o-ensino-medio-mec-define-diretrizes-para-melhorar-a-educacao/ https://academicaon.com.br/novas-regras-para-o-ensino-medio-mec-define-diretrizes-para-melhorar-a-educacao/#respond Wed, 14 May 2025 07:00:00 +0000 https://academicaon.com.br/?p=204 O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025, trazendo novas regras para os Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) no Ensino Médio. A proposta tem como objetivo melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, promover a equidade e preparar melhor os estudantes para o mundo do […]

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O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025, trazendo novas regras para os Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) no Ensino Médio. A proposta tem como objetivo melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, promover a equidade e preparar melhor os estudantes para o mundo do trabalho e para a vida em sociedade.

O que diz a nova Resolução do MEC para o Ensino Médio?

A nova norma integra o processo de revisão da reforma do Ensino Médio. Ela estabelece diretrizes para a implementação dos itinerários formativos. Os principais focos da proposta são:

  • Promover inclusão e respeito à diversidade dentro das escolas;
  • Fortalecer a formação contínua de professores, garantindo práticas pedagógicas mais eficazes e atualizadas.

Essas ações visam construir uma educação mais justa e coerente com as diferentes realidades culturais e sociais dos alunos.

Por que a Educação Básica é fundamental?

A educação básica é um direito assegurado pela Constituição Federal e é a base para o desenvolvimento de qualquer nação. Quanto mais qualificada for essa etapa de ensino, maiores são as chances de inclusão social, redução das desigualdades e crescimento econômico.

A resolução destaca que preparar bem os jovens para o mercado de trabalho é essencial para ampliar oportunidades e promover justiça social.

Quais os principais desafios para implementar as novas regras?

Apesar das boas intenções, a implementação dos IFAs enfrenta diversos obstáculos. Entre eles:

  1. Resistência às mudanças por parte de escolas e educadores;
  2. Limitações orçamentárias, que dificultam investimentos;
  3. Falta de preparo técnico e pedagógico em algumas redes de ensino;
  4. Necessidade de formação contínua para docentes;
  5. Déficit de articulação entre os entes federativos (União, estados e municípios).

O MEC reconhece esses desafios e propõe estratégias de apoio para superá-los.

O que são os Itinerários Formativos no Novo Ensino Médio?

Os Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) fazem parte do novo currículo do Ensino Médio. Eles permitem que o estudante aprofunde seus conhecimentos em áreas de interesse, promovendo uma formação mais completa, personalizada e conectada à realidade de cada jovem.

Objetivos dos IFAs

A proposta dos itinerários formativos é:

  • Estimular pensamento crítico e autonomia;
  • Valorizar as identidades culturais dos estudantes;
  • Trabalhar com temas contemporâneos e relevantes;
  • Promover uma escola acolhedora, democrática e inclusiva.

Como será estruturado o novo currículo?

O currículo dos IFAs será organizado em quatro eixos estruturantes:

  1. Método – desenvolvimento de estratégias de estudo e pesquisa;
  2. Mediação Sociocultural – conexão com o contexto social e cultural dos estudantes;
  3. Inovação Tecnológica – uso da tecnologia de forma criativa e crítica;
  4. Mundo do Trabalho – formação para o desenvolvimento de carreira e projetos de vida.

Essa estrutura visa aproximar o conteúdo escolar do cotidiano dos alunos, conectando teoria e prática.

O que é necessário para colocar a Reforma em prática?

Para que a nova proposta funcione na prática, as redes de ensino precisam:

  • Atualizar seus documentos pedagógicos e curriculares;
  • Oferecer formação continuada e suporte aos professores;
  • Investir em infraestrutura escolar (internet, laboratórios, materiais didáticos);
  • Envolver a comunidade escolar e garantir acesso às tecnologias.

Quando a nova regra começa a valer?

As novas diretrizes do Ensino Médio entram em vigor a partir de 2026, para os alunos que iniciarem essa etapa nesse ano. O MEC atuará junto aos estados e municípios para monitorar e apoiar a implementação dos novos currículos.

Confira o documento na íntegra:

🔗 Clique aqui para acessar a Resolução CNE/CEB nº 4/2025 na íntegra

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Como o MEC avalia Instituições de Ensino Superior no Brasil? https://academicaon.com.br/como-o-mec-avalia-instituicoes-de-ensino-superior-no-brasil/ Fri, 18 Apr 2025 07:00:00 +0000 https://academicaon.com.br/?p=152 O Ministério da Educação (MEC) realiza avaliações periódicas das Instituições de Ensino Superior (IES) e seus cursos, com o objetivo de garantir a qualidade do ensino superior no Brasil. Esses índices são essenciais para a gestão acadêmica e impactam diretamente a imagem e a atuação das instituições. Neste artigo, vamos explicar os principais indicadores utilizados […]

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O Ministério da Educação (MEC) realiza avaliações periódicas das Instituições de Ensino Superior (IES) e seus cursos, com o objetivo de garantir a qualidade do ensino superior no Brasil. Esses índices são essenciais para a gestão acadêmica e impactam diretamente a imagem e a atuação das instituições. Neste artigo, vamos explicar os principais indicadores utilizados pelo MEC, como o Índice Geral de Cursos (IGC), o Conceito Preliminar de Curso (CPC), o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), e outros, além de discutir a importância dessas avaliações para as IES.

O que é o IGC e como ele Impacta sua Instituição de Ensino Superior?

O Índice Geral de Cursos (IGC) é um dos principais indicadores de qualidade das Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. Este índice avalia o desempenho geral da instituição, levando em consideração a média dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) dos últimos três anos, ponderada pelo número de matrículas. A nota atribuída varia de 0 a 5, sendo que quanto mais alta a nota, melhor a qualidade da instituição.

Esse indicador é crucial para as IES, pois impacta diretamente a imagem institucional e pode influenciar as escolhas de futuros alunos. Caso sua instituição tenha um IGC baixo (abaixo de 3), isso pode sinalizar a necessidade de revisão de estratégias pedagógicas, infraestrutura e gestão acadêmica.

Como o MEC Avalia os Cursos e as Instituições de Ensino Superior no Brasil?

O MEC realiza avaliações periódicas de todas as IES vinculadas ao sistema federal de educação, com o objetivo de garantir padrões de qualidade no ensino superior. As avaliações são realizadas dentro do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que abrange uma série de indicadores de qualidade, como o ENADE, o CPC, o CC, e o IGC.

Essas avaliações podem resultar em vários desfechos, como o reconhecimento ou recredenciamento da instituição, além de possibilitar maior autonomia para as IES com boas notas, ou supervisões e ajustes caso os resultados sejam insatisfatórios.

Principais Indicadores de Qualidade no Ensino Superior: ENADE, IGC, CC e CPC

A seguir, apresentamos os principais indicadores utilizados pelo MEC para avaliar a qualidade das instituições e dos cursos superiores no Brasil:

  1. ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
    O ENADE é uma das avaliações mais importantes dos cursos superiores no Brasil. Ele avalia o desempenho acadêmico dos estudantes através de provas e o desempenho do curso e da instituição por meio de questionários aplicados aos alunos e professores. O ENADE é realizado periodicamente, no ciclo avaliativo de cada curso. Seus resultados podem ser conferidos aqui.
  2. CC – Conceito de Curso
    O Conceito de Curso (CC) avalia a qualidade do curso superior, considerando três dimensões principais: Organização Didático-Pedagógica, Corpo Docente e Tutores, e Infraestrutura. Essa avaliação é realizada durante o processo de Reconhecimento de Curso, que inclui uma visita in loco.
  3. CI – Conceito Institucional
    O Conceito Institucional (CI) avalia a qualidade da organização institucional. Os critérios analisados incluem: Planejamento e Avaliação Institucional, Desenvolvimento Institucional, Políticas Acadêmicas, Políticas de Gestão e Infraestrutura. Essa avaliação ocorre durante o Recredenciamento Institucional e também envolve uma visita in loco.
  4. CPC – Conceito Preliminar de Curso
    O CPC é um indicador que avalia os cursos de graduação de uma IES. Embora não seja um conceito definitivo, o CPC atribui notas de 0 a 5, considerando o desempenho no ENADE, a qualidade do corpo docente, as condições de ensino e outros dados fornecidos nos questionários do ENADE.
  5. IGC – Índice Geral de Cursos
    O IGC é um indicador que avalia a qualidade global das IES, levando em conta a média dos CPCs dos últimos três anos, ponderada pelo número de matrículas. A nota final também varia de 0 a 5, e é um reflexo da qualidade acadêmica da instituição de ensino como um todo.

A Autoavaliação das IES e a CPA: O Caminho para Melhorar os Índices de Qualidade

Além das avaliações externas realizadas pelo MEC, as Instituições de Ensino Superior (IES) também são responsáveis pela sua autoavaliação. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) tem a função de realizar uma avaliação interna da instituição e de seus cursos, identificando pontos fortes e áreas que necessitam de melhorias.

A CPA deve ser levada a sério, pois uma avaliação bem-feita pode antecipar problemas e ajudar a melhorar a qualidade antes da visita das comissões externas. Uma gestão acadêmica estratégica que utilize os resultados da CPA pode promover melhorias significativas nos índices de avaliação externa, como o IGC e o CPC.

Pontos Importantes a Considerar nas Avaliações do MEC

É fundamental que as IES compreendam a importância de cada avaliação realizada pelo MEC. Aqui estão alguns pontos essenciais a serem considerados:

  1. O CC não substitui o CPC, e vice-versa. Cada avaliação tem seu peso específico e avalia aspectos diferentes do curso.
  2. O CI não substitui o IGC. O conceito institucional e o índice geral de cursos são avaliações distintas, com objetivos e metodologias diferentes.
  3. A melhoria nos índices de CPC e IGC depende do investimento real em qualidade acadêmica. Não há atalhos para melhorar esses índices a não ser o comprometimento com a educação de qualidade.
  4. A gestão estratégica deve considerar todas as avaliações externas, incluindo CPC, IGC, ENADE, CC e CI, para traçar um plano de melhoria contínua.
  5. A IES não deve concentrar esforços apenas nos atos regulatórios, como o reconhecimento e recredenciamento de cursos. As avaliações externas e internas devem receber a mesma atenção e esforço.

Conclusão

As avaliações do MEC desempenham um papel crucial na melhoria da qualidade do ensino superior no Brasil. As IES devem estar preparadas para essas avaliações, não apenas como um requisito regulatório, mas como uma oportunidade de identificar pontos de melhoria e aprimorar seus processos acadêmicos e administrativos. Manter-se atualizado e comprometido com essas avaliações é fundamental para garantir a qualidade do ensino e a competitividade da instituição no cenário educacional.

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Aproveitamento Extraordinário de Estudos: como funciona e como implementar https://academicaon.com.br/aproveitamento-extraordinario-de-estudos-como-funciona-e-como-implementar/ Wed, 16 Apr 2025 07:00:00 +0000 https://academicaon.com.br/?p=147 Você sabia que é possível dispensar o estudo de algumas disciplinas em seu curso universitário, caso comprove um extraordinário aproveitamento de estudos? Se você já possui conhecimentos ou experiências em determinadas áreas, pode ser que consiga encurtar a duração do seu curso, economizando tempo e esforço. O que é o Aproveitamento Extraordinário de Estudos? De […]

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Você sabia que é possível dispensar o estudo de algumas disciplinas em seu curso universitário, caso comprove um extraordinário aproveitamento de estudos? Se você já possui conhecimentos ou experiências em determinadas áreas, pode ser que consiga encurtar a duração do seu curso, economizando tempo e esforço.

O que é o Aproveitamento Extraordinário de Estudos?

De acordo com o Art. 47, § 2º da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o aproveitamento extraordinário permite que alunos que demonstrem alto desempenho em uma área específica sejam dispensados de disciplinas, desde que provem seu conhecimento por meio de provas e outros instrumentos de avaliação realizados por uma banca examinadora especial.

Isso significa que, se você já tiver o conhecimento necessário para uma disciplina, seja por meio de estudos anteriores ou experiência prática, pode ser dispensado de cursá-la, o que pode acelerar a conclusão do seu curso. Exemplos comuns incluem disciplinas de idiomas, como o inglês, ou cursos como música, para aqueles que já tocam instrumentos há anos.

Como implementar o Aproveitamento Extraordinário de Estudos?

Embora a Lei permita essa dispensa, cada instituição de ensino precisa regulamentar esse processo. Para isso, a instituição deve:

  1. Prever o Aproveitamento Extraordinário de Estudos no Regimento Interno;
  2. Criar uma Resolução explicando a base legal, como a medida será aplicada, e quais órgãos serão responsáveis;
  3. Publicar a normativa para garantir que toda a comunidade acadêmica tenha acesso à informação.

Além disso, é fundamental estabelecer critérios claros e objetivos para o aproveitamento, como a quantidade máxima de disciplinas ou carga horária que pode ser dispensada, para evitar excessos.

Quais documentos são necessários para comprovar o Aproveitamento?

Para comprovar o extraordinário aproveitamento de estudos, o estudante deverá apresentar documentos como:

  • Exames de Proficiência;
  • Certificados de cursos anteriores (como cursos livres ou técnicos);
  • Históricos escolares que comprovem a experiência na área;
  • Certificação profissional relacionada ao conteúdo da disciplina.

Esses documentos serão analisados pela banca examinadora, com base no Plano de Ensino da disciplina em questão. A decisão de dispensar ou não a matéria dependerá da equivalência entre os conteúdos e a carga horária.

Quem é responsável pela avaliação?

O Colegiado Acadêmico do curso ou da instituição é o órgão responsável por avaliar o pedido de aproveitamento. Eles devem designar a banca examinadora e validar a solicitação conforme as normas estabelecidas.

Como registrar o Aproveitamento no Histórico Escolar?

É importante que a dispensa de disciplina seja registrada no Histórico Escolar do aluno. Algumas instituições optam por colocar o termo “Dispensado(a)” e, em seguida, uma observação explicativa: “Aproveitamento Extraordinário de Estudos (Art. 47, § 2º da LDB)“.

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Novas Diretrizes para cursos de Licenciatura: o que mudou com a Resolução CNE/CP nº 4? https://academicaon.com.br/novas-diretrizes-para-cursos-de-licenciatura-o-que-mudou-com-a-resolucao-cne-cp-no-4/ Mon, 14 Apr 2025 07:00:00 +0000 https://academicaon.com.br/?p=117 Em junho de 2024, foi publicada a Resolução CNE/CP nº 4, que trouxe mudanças significativas para os cursos de licenciatura no Brasil. Essas alterações impactam tanto as instituições de ensino superior quanto os alunos, especialmente no que diz respeito à estrutura curricular, ao estágio supervisionado e às atividades extensionistas. A seguir, você confere os principais […]

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Em junho de 2024, foi publicada a Resolução CNE/CP nº 4, que trouxe mudanças significativas para os cursos de licenciatura no Brasil. Essas alterações impactam tanto as instituições de ensino superior quanto os alunos, especialmente no que diz respeito à estrutura curricular, ao estágio supervisionado e às atividades extensionistas. A seguir, você confere os principais pontos dessa nova resolução e o que sua instituição precisa saber para se adaptar.

Principais mudanças nos cursos de Licenciatura

A Resolução CNE/CP nº 4 trouxe diversas modificações na estrutura dos cursos de licenciatura. Veja as mais importantes:

  1. Práticas pedagógicas: Não será mais necessário ter uma carga horária específica para as práticas pedagógicas, que agora estão centradas no Estágio Supervisionado e nas Atividades Extensionistas.
  2. Estágio supervisionado: A partir de agora, o estágio supervisionado deverá ser ofertado obrigatoriamente do primeiro ao oitavo ano do curso.
  3. Currículo dividido por núcleos: O novo currículo dos cursos de licenciatura será estruturado em quatro núcleos, facilitando o aprendizado e o desenvolvimento do aluno:
    • Núcleo I: Conteúdos teóricos.
    • Núcleo II: Disciplinas específicas do curso.
    • Núcleo III: Atividades de extensão.
    • Núcleo IV: Estágio supervisionado.
  4. Carga horária mínima: A carga horária total mínima dos cursos de licenciatura será de 3.200 horas.

Essas alterações exigem que as instituições de ensino superior se adaptem a um novo formato curricular e atendam às exigências de carga horária e atividades presenciais.

Plano de Transição: como sua instituição deve se adaptar às novas regras?

A Resolução CNE/CP nº 4 deu um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras. Para isso, cada instituição deve elaborar um Plano de Transição, que incluirá um cronograma detalhado para a implementação das mudanças. Ao final desse período, os alunos que ingressarem após a publicação da resolução deverão comprovar, em seu histórico escolar, que cumpriram as novas exigências.

Atividades Presenciais: o que muda para os cursos EAD de Licenciatura?

Outro ponto importante da nova resolução diz respeito às atividades presenciais nos cursos de licenciatura, especialmente nos cursos de Educação a Distância (EAD). A Resolução determina que:

  1. Disciplinas específicas (Núcleo II): Para os cursos de licenciatura EAD, 880 horas dessa formação devem ser realizadas de forma presencial.
  2. Estágio supervisionado: O estágio supervisionado, que totaliza 400 horas, deverá ser realizado integralmente de forma presencial.
  3. Atividades extensionistas: Assim como o estágio, as atividades extensionistas também deverão ser realizadas presencialmente.

Essas mudanças somam 1.600 horas de atividades presenciais, que devem ser realizadas com controle de presença, espaço físico adequado e um corpo docente capacitado para atender as demandas de cada curso.

Outras adaptações necessárias para a implementação da Resolução

Além das mudanças já mencionadas, sua instituição também precisará realizar outras adaptações para atender às novas exigências da resolução. Algumas das principais mudanças incluem:

  1. Alteração no PPC (Projeto Pedagógico de Curso): O PPC dos cursos de licenciatura precisará ser ajustado para incorporar as novas diretrizes e garantir o cumprimento das novas regras.
  2. Reformulação dos regulamentos de estágio e de atividades extensionistas: A instituição precisará adaptar os regulamentos para alinhar as atividades com as novas exigências.
  3. Infraestrutura física adequada para aulas presenciais: Os polos de educação a distância precisarão ter infraestrutura física para atender às exigências de cursos presenciais, como salas de aula adequadas e espaços para as atividades extensionistas.
  4. Nova composição do corpo docente: A instituição precisará rever a composição do corpo docente para garantir que os professores tenham a qualificação necessária para a oferta das aulas presenciais e das atividades propostas.

Essas são apenas algumas das adaptações que sua instituição precisará fazer. Fique atento/a às mudanças e prepare-se para implementá-las de forma eficiente.

Conclusão: fique atento/a às novas exigências

A Resolução CNE/CP nº 4 trouxe mudanças significativas para os cursos de licenciatura, exigindo adaptação tanto das instituições de ensino superior quanto dos alunos. Embora o prazo para adaptação seja de dois anos, quanto antes sua instituição começar o processo de transição, melhor será para garantir que todos os requisitos sejam atendidos com qualidade.

Ficou com dúvidas sobre como adaptar seus cursos de licenciatura às novas diretrizes? Deixe seu comentário abaixo ou entre em contato conosco para mais informações. E não se esqueça de acompanhar nosso blog para mais novidades sobre legislação educacional e melhores práticas para instituições de ensino.

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A Educação Presencial em tempos de EAD https://academicaon.com.br/a-educacao-presencial-em-tempos-de-ead/ Thu, 10 Apr 2025 07:00:00 +0000 https://academicaon.com.br/?p=99 Embora o ensino a distância (EAD) tenha ganhado destaque nos últimos anos, os cursos presenciais continuam sendo uma escolha popular entre os estudantes, especialmente aqueles que saem recentemente do ensino médio. A experiência de aprendizado presencial ainda é muito valorizada, e tornar esses programas mais atrativos para o público jovem é essencial para garantir sua […]

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Embora o ensino a distância (EAD) tenha ganhado destaque nos últimos anos, os cursos presenciais continuam sendo uma escolha popular entre os estudantes, especialmente aqueles que saem recentemente do ensino médio. A experiência de aprendizado presencial ainda é muito valorizada, e tornar esses programas mais atrativos para o público jovem é essencial para garantir sua relevância no cenário educacional atual.

Requisitos dos cursos presenciais

Os cursos presenciais têm uma estrutura bem definida e exigem o cumprimento de algumas condições estabelecidas pela legislação. Confira os principais requisitos:

  1. Atividades Presenciais: A maior parte das atividades deve ser realizada presencialmente, conforme permitido pela legislação;
  2. Localização Fixada: Não há possibilidade de cursos em polos descentralizados; tudo deve acontecer no endereço autorizado pela instituição;
  3. Carga Horária de 200 Dias Letivos: Os cursos presenciais devem cumprir o ano letivo de 200 dias;
  4. Frequência Mínima: A presença mínima exigida dos alunos é de 75%;
  5. Utilização de AVAs: Plataformas de Aprendizado Virtual (AVA) podem ser usadas para complementar as aulas presenciais, mas o foco permanece no ensino presencial.

A Integração da EAD nos cursos presenciais

Embora os cursos presenciais sejam predominantes, alguns programas oferecem a modalidade semipresencial, que permite a oferta de até 40% do currículo na modalidade EAD. Contudo, para essa opção ser implementada, alguns requisitos precisam ser atendidos:

  1. Carga-Horária Semipresencial: A carga horária de atividades semipresenciais deve ser integrada ao calendário letivo, com a devida organização de horários;
  2. Organização Institucional: A instituição deve incluir essa oferta no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), além de estruturar sua equipe e infraestrutura conforme as exigências do EAD;
  3. Requisitos Estruturais para EAD:
    • Professores especializados em conteúdo, formadores e mediadores (tutores);
    • Equipe multidisciplinar de apoio;
    • Tecnologias de ensino a distância, como AVA, plataformas de videoconferência e bibliotecas virtuais;
    • Desenvolvimento de material didático específico para disciplinas EAD;
    • Disciplinas EAD também exigem atividades presenciais, como provas e avaliações.

Outras Exigências para cursos presenciais

Além dos requisitos mencionados, os cursos presenciais devem seguir outras condições importantes:

  1. Bibliografia Física: Para cada 10 alunos, deve-se garantir 1 exemplar da bibliografia básica e, para cada 15 alunos, 1 exemplar da bibliografia complementar;
  2. Atualização da Bibliografia: A bibliografia utilizada precisa ser constantemente atualizada para refletir os avanços nas áreas de conhecimento;
  3. Biblioteca Mista: A instituição deve oferecer uma biblioteca mista, com acervo físico e digital, para garantir o acesso dos alunos ao material de estudo;
  4. Controle de Frequência: É essencial que haja um controle rigoroso de frequência dos alunos, conforme as exigências legais;
  5. Horários de Funcionamento e Atendimento: A instituição precisa disponibilizar horários adequados para as aulas e para o atendimento aos alunos.

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Implementando as Atividades de Extensão na grade curricular https://academicaon.com.br/implementando-as-atividades-de-extensao-na-grade-curricular/ Mon, 07 Apr 2025 07:00:00 +0000 https://academicaon.com.br/?p=93 Descubra a importância das atividades de extensão na grade curricular de ensino superior. Entenda como elas contribuem para a integração entre teoria e prática, promovendo impacto social e profissional. Saiba como implementar, organizar e documentar as atividades extensionistas de forma eficaz nas instituições de ensino.

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A Curricularização da Extensão é uma diretriz fundamental para a educação superior no Brasil. Estabelecida pela Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, ela exige que as atividades extensionistas façam parte da matriz curricular dos cursos, com carga horária específica e computada na integralização do curso.

O que é Extensão na Educação Superior?

De acordo com o Art. 3º da Resolução nº 7, a extensão na educação superior é definida como uma atividade interdisciplinar que conecta a teoria acadêmica à prática social. Ela visa promover a interação transformadora entre as instituições de ensino superior e a sociedade, com foco na produção e aplicação do conhecimento. Essa abordagem está alinhada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei nº 9.394/96.

Carga-horária das Atividades Extensionistas

A resolução determina que, ao menos, 10% da carga horária mínima do curso deve ser dedicada à extensão. Por exemplo, para um curso de licenciatura com carga horária mínima de 3.200 horas, 320 horas devem ser destinadas a atividades extensionistas.

Como documentar as Atividades de Extensão?

As atividades extensionistas devem ser:

  • Incluídas na matriz curricular e descritas no ementário;
  • Apresentadas de forma detalhada no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
  • Regulamentadas por meio de um regulamento próprio de extensão, que deve incluir a metodologia, os relatórios e a avaliação das atividades;
  • A Secretaria Acadêmica, em conjunto com a Coordenação do curso, deve criar os relatórios necessários para documentar o cumprimento da carga horária e o aproveitamento acadêmico.

O que pode ser considerado Atividade Extensionista?

As atividades extensionistas podem ser realizadas por meio de programas, projetos, cursos, oficinas, eventos e prestação de serviços. No entanto, a resolução deixa claro que, para os cursos a distância, as atividades extensionistas devem ser realizadas, presencialmente, em uma região compatível com o polo de apoio presencial.

Como organizar as Atividades Extensionistas na Instituição de Ensino Superior (IES)?

Existem diversas formas de organizar as atividades extensionistas, sendo três as mais comuns:

  • Através das disciplinas: As atividades extensionistas podem ser integradas a disciplinas específicas, com orientação e registro pelo docente responsável, garantindo que a carga horária total do curso inclua a porcentagem destinada à extensão.
  • No âmbito do Projeto Integrador ou Disciplinas Integradoras: As atividades extensionistas podem ser distribuídas ao longo de cada semestre, de modo a cumprir os 10% exigidos pela resolução. O docente responsável por essas disciplinas organiza e planeja as atividades semestrais.
  • Como disciplina específica: A instituição pode criar uma disciplina dedicada às atividades extensionistas, com a responsabilidade de um coordenador, que irá planejar, executar e registrar as atividades extensionistas.

Conclusão

A curricularização da extensão é essencial para integrar a teoria e a prática acadêmica com a comunidade. Ao oferecer experiências práticas como serviços, capacitações e projetos sociais, as IES promovem o conhecimento de maneira transformadora e socialmente relevante.

Lembre-se: as atividades extensionistas devem ser realizadas de forma presencial, garantindo o impacto direto na sociedade.

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As Atividades Práticas em Teologia: Estágio, Complementares e Extensionistas https://academicaon.com.br/as-atividades-praticas-em-teologia-estagio-complementares-e-extensionistas/ Fri, 04 Apr 2025 19:47:34 +0000 https://academicaon.com.br/?p=89 Descubra as principais atividades práticas no curso de Teologia: Estágio Supervisionado, Atividades Complementares e Extensionistas. Entenda como cada uma contribui para a formação acadêmica e profissional dos estudantes, com diretrizes claras e requisitos definidos pela Resolução MEC nº 4/2016. Conheça as diferenças entre essas práticas e como conciliá-las para garantir uma formação completa e bem-estruturada.

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Os cursos de Teologia têm uma estrutura curricular rica e diversificada, que vai além das disciplinas tradicionais. A Resolução do MEC nº 4, de 16 de setembro de 2016, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a graduação em Teologia e detalha como devem ser organizadas as atividades práticas durante o curso. De acordo com essa resolução, o currículo inclui, além das matérias organizadas em quatro eixos (Fundamental, Teórico-prático, Interdisciplinar e Complementar), três tipos de atividades essenciais:

  • Estágio Supervisionado: mínimo de 200 horas;
  • Atividades Complementares: mínimo de 200 horas;
  • Atividades Extensionistas (Curricularização da Extensão): pelo menos 10% da carga horária mínima exigida para o curso.

Essas atividades são fundamentais para a formação do estudante e devem ser realizadas de forma equilibrada e bem estruturada. Mas como conciliar todas essas práticas sem que se sobreponham ou gerem confusão? Vamos entender melhor cada uma delas.

Como conciliar todas as Atividades Práticas?

Uma das questões importantes que surgem é: é possível aproveitar a carga horária de uma atividade para mais de uma prática? A resposta é não! Cada atividade precisa ser registrada de forma distinta e com seu próprio acompanhamento acadêmico. Para garantir que tudo seja feito corretamente, aqui vão algumas dicas:

  1. Entenda o que é cada atividade e qual é o seu objetivo.
  2. Estabeleça políticas claras no Projeto Pedagógico Institucional (PDI) e no Regimento Interno, para que as atividades acadêmicas sejam bem definidas e regulamentadas.
  3. Designe docentes responsáveis para coordenar as atividades, garantindo o planejamento, cronograma e acompanhamento com relatórios detalhados.

Agora, vamos analisar cada uma dessas práticas de forma mais detalhada.

1. Estágio Supervisionado: Preparando para o Mercado de Trabalho

O Estágio Supervisionado tem como principal objetivo integrar o estudante ao mercado de trabalho, oferecendo uma experiência prática que complementa os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Ele inclui:

  • Convênios firmados entre a Instituição de Ensino Superior (IES) e organizações ou instituições parceiras;
  • O aluno realiza atividades determinadas pela organização;
  • O estágio é supervisionado por um professor coordenador, que acompanha a execução das tarefas e fornece orientação;
  • Ao final, o aluno deve apresentar um relatório detalhado das atividades, que deve ser assinado pelo responsável da organização e pelo professor supervisor.

2. Atividades Extensionistas: levando o conhecimento à comunidade

As Atividades Extensionistas têm como propósito expandir o conhecimento acadêmico para a comunidade, conectando a teoria com a prática de forma socialmente relevante. Elas podem incluir:

  • Cursos, palestras, projetos sociais e outros eventos, que são planejados e executados em conjunto com docentes ou coordenadores de extensão;
  • O aluno e o professor/coordenador desenvolvem o plano do projeto, executam as atividades e realizam uma avaliação do impacto das ações;
  • Ao final, é necessário apresentar um relatório completo, que deve incluir a carga horária cumprida e a descrição das atividades realizadas.

3. Atividades Complementares: enriquecendo o conhecimento acadêmico

As Atividades Complementares buscam ampliar a formação teórica e proporcionar um diálogo com outras áreas do conhecimento. Elas podem envolver:

  • Participação em eventos, cursos, grupos de estudos ou pesquisas relacionados ao curso de Teologia ou áreas afins;
  • O aluno pode ser orientado pela IES a localizar essas atividades, ou pode ser indicado por docentes ou coordenadores;
  • Ao participar, o aluno recebe certificados ou declarações que comprovam sua participação;
  • O aluno preenche um formulário específico, detalhando cada atividade e anexando os comprovantes de participação.

Em todas essas atividades, a comprovação documental é essencial, e os alunos precisam entregar relatórios para o controle acadêmico, garantindo que todas as horas e atividades sejam registradas corretamente.

Conclusão

A combinação dessas atividades práticas no currículo do curso de Teologia oferece ao estudante uma formação robusta, que vai muito além da teoria, preparando-o para atuar com competência no mercado de trabalho e na sociedade. Ao entender a importância de cada uma dessas práticas e garantir que sejam realizadas de forma organizada e bem documentada, o estudante pode aproveitar ao máximo a experiência acadêmica e profissional proporcionada pelo curso.

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